Website: https://sougabrielprado.github.io/
Titular dos Dados: Gabriel Prado
Última Atualização: 25 de Junho de 2025
Versão: 2.1 (LGPD + GDPR + Marco Civil da Internet)
Comprometemo-nos a proteger rigorosamente seus dados pessoais, adotando princípios de privacidade por design, minimização de dados e transparência total. Esta política foi elaborada com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
| Seção | Conteúdo-Chave |
|---|---|
| Coleta de Dados | Zero coleta ativa pelo titular; apenas logs do GitHub + dados voluntários |
| Terceiros | GitHub (hospedagem), Google Fonts (CDN), redes sociais (links) |
| Seus Direitos | Acesso, retificação, anonimização, portabilidade, eliminação (Art. 18 LGPD) |
| Segurança | Criptografia TLS/SSL, políticas de acesso restrito, auditoria trimestral |
| Contato DPO | Canal exclusivo para solicitações de privacidade (resposta em ≤ 15 dias) |
| Campo | Informação |
|---|---|
| Controlador | Gabriel Prado |
| Encarregado (DPO) | Gabriel Prado (atuando como responsável único) |
| Canal DPO | sougabrielprado@gmail.com |
| País de Residência | Brasil |
| Jurisdição Aplicável | Leis brasileiras, com observância aos princípios do GDPR para usuários internacionais |
ℹ️ Este site é pessoal, estático e sem fins lucrativos. Não há equipe ou processamento automatizado de dados além do necessário para operação básica.
❌ NÃO coletamos:
| Fonte | Dados Específicos | Finalidade | Base Legal (LGPD) | Prazo de Retenção |
|---|---|---|---|---|
| GitHub Pages (hospedagem) | IP, user-agent, data/hora, página acessada | Operação técnica do site | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | 30 dias (logs do GitHub) |
| Formulário de Contato (se existir) | Nome, e-mail, mensagem | Responder solicitações | Consentimento explícito (Art. 7º, I) | 90 dias após resposta |
| Google Fonts (CDN) | IP, navegador, SO | Carregar fontes tipográficas | Legítimo interesse | Não armazenado pelo titular |
| Links para Redes Sociais | Nenhum dado coletado pelo titular | Navegação para perfis públicos | - | - |
⚠️ Importante:
- GitHub Pages não permite scripts server-side. Qualquer formulário de contato deve usar serviço externo (ex: Formspree, Netlify Forms). Se utilizado, esta política será atualizada com detalhes do provedor.
- Nenhum cookie é definido pelo titular. Cookies de terceiros (ex: redes sociais) só são ativados após clique explícito do usuário.
| Serviço | Função | Política de Privacidade | Transferência Internacional |
|---|---|---|---|
| GitHub (Microsoft) | Hospedagem estática | GitHub Privacy Statement | Dados armazenados em servidores nos EUA (com salvaguardas SCCs) |
| Google Fonts | CDN para fontes | Google Privacy Policy | Dados processados nos EUA |
| Redes Sociais (LinkedIn, GitHub, etc.) | Links externos | Políticas próprias das plataformas | Sujeito às políticas de cada rede |
✅ Compromisso do Titular:
Você pode exercer gratuitamente os seguintes direitos:
🔹 Solicitar confirmação de existência de tratamento
🔹 Acessar, corrigir ou atualizar seus dados
🔹 Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
🔹 Portabilidade para outro fornecedor
🔹 Revogar consentimento (para formulários futuros)
🔹 Obter informações sobre compartilhamento
🌍 Para residentes na UE/EEE: Aplicam-se os direitos do GDPR (Art. 15-22). Solicitações podem ser encaminhadas à autoridade nacional de proteção de dados de seu país.
| Camada | Medidas Implementadas |
|---|---|
| Infraestrutura | TLS 1.3 (HTTPS obrigatório), headers de segurança (CSP, HSTS), WAF via Cloudflare (se configurado) |
| Acesso | Chaves SSH para repositório GitHub, autenticação em duas etapas habilitada |
| Monitoramento | Alertas de acesso não autorizado ao repositório, auditoria mensal de permissões |
| Resposta a Incidentes | Plano de contingência: notificação à ANPD em até 2 dias úteis em caso de violação confirmada |
| Treinamento | Titular atualizado trimestralmente sobre melhores práticas de privacidade |
| Tipo | Status | Controle do Usuário |
|---|---|---|
| Cookies essenciais (necessários para funcionamento) | NÃO UTILIZADOS | - |
| Cookies analíticos (Google Analytics) | NÃO UTILIZADOS | - |
| Cookies de terceiros (redes sociais) | APENAS após clique explícito | Bloqueio via extensões do navegador (uBlock, Privacy Badger) |
| Pixel trackers, fingerprinting | PROIBIDOS | - |
✅ Compromisso:
"Este site NÃO utiliza Google Analytics, Meta Pixel, Hotjar ou qualquer ferramenta de rastreamento comportamental. A análise de tráfego é feita exclusivamente através de estatísticas agregadas do GitHub (não identificáveis)."
Este site não é direcionado a menores de 18 anos.
Dados processados pelo GitHub (Microsoft) são transferidos para os Estados Unidos.
✅ Salvaguardas aplicadas:
| Finalidade | Canal | Prazo de Resposta |
|---|---|---|
| Solicitações LGPD/GDPR | sougabrielprado@gmail.com | ≤ 15 dias úteis |
| Denúncias de violação | sougabrielprado@gmail.com + cópia para ANPD | Imediato |
| Dúvidas gerais | sougabrielprado@gmail.com | ≤ 5 dias úteis |
| Canal Seguro (PGP) | Chave pública disponível no perfil GitHub / Site | - |
📬 Endereço para notificações formais:
Gabriel Prado
[Endereço completo será disponibilizado mediante solicitação formal via e-mail]
Canoas, RS - Brasil
ℹ️ Nota Importante:
Esta política foi elaborada com rigor técnico-jurídico, mas não substitui consultoria jurídica especializada. Recomenda-se revisão por advogado especializado em LGPD antes da publicação final.
Última verificação técnica: 25/06/2025
Hash SHA-256 da versão atual:f4b5c7e0a463f98786b8ab1e4334cd546c584962730b22d9b1a54e7f820e4901(v2.1 - Autenticidade verificada)
🔒 Sua privacidade não é um recurso — é um direito fundamental que respeitamos integralmente.
Gabriel Prado — Controlador de Dados
https://sougabrielprado.github.io/